Processo 33061/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/01/2012 14:53
Autuado em 20/01/2012 14:53
Oficio de encaminhamento 024/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 144/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   144/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/01/2016 Acórdão   144/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado CLAUDIO OSMAR FARIAS
Interessado DIRLENE MARIA BUHRER DE BASTOS
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: ADILSON MARCOS DE CARVALHO (credenciado, inclusão:14/03/13), ALEXANDRA COSTA DE SANTANA DO ROSARIO (credenciado, inclusão:14/03/13), ELAINE BATISTA DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:14/03/13), FLAVIA LIMA GERMANO (credenciado, inclusão:14/03/13), INGER KALBEN SILVA (credenciado, inclusão:14/03/13), ROSI MARILDA BASSA (credenciado, inclusão:14/03/13), ROSICLEI APARECIDA MUHLSTEDT SIMAO (não credenciado, inclusão:14/03/13), SANDRA MARA MACHADO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:14/03/13)
Interessado OSMARIO JOSE CORDEIRO
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
14/08/2013 17:55 Responder citação ou intimação
11/10/2012 12:00 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 2018/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 2906/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 144/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2816/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2016 15:12 DP  
30/06/2016 11:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 585/2016 -
30/06/2016 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2018/2016 -
04/04/2016 09:56 SMPjTC Parecer nº 5309/2016 - Pelo encerramento Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
01/04/2016 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1006/2016 -
07/03/2016 09:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2906/2016 -
20/01/2016 14:57 S2C Acórdão nº 144/2016 -
20/01/2016 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 615/2016 -
05/01/2016 14:21 GACAC  
12/11/2015 18:35 SMPjTC Parecer nº 67/2016 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal. Legalidade e registro.
23/10/2013 12:07 DICAP Parecer nº 12058/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE TRAMITAÇÃO. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NÃO CONHECIDA. RATIFICAÇÃO DE OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/10/2013 14:42 S1C Certidão de Sessão nº 2624/2013 -
24/09/2013 13:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6922/2013 -
18/09/2013 07:41 SMPjTC Parecer nº 14917/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro.
19/08/2013 10:57 DICAP Parecer nº 19641/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/07/2013 13:24 DP  
23/05/2013 13:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4081/2013 -
23/05/2013 08:10 DP Informação nº 9504/2013 -
01/03/2012 09:42 DICAP Parecer nº 9790/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO MÉDICO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA
20/01/2012 14:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2816/2012 -

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